Os reflexos da negligência na primeira infância
com enfoque na violação do direito à liberdade das crianças nascidas em penitenciárias no Brasil

crianças; Direito; negligência; violência; penitenciárias no Brasil; liberdade das crianças; Direito Penal

Sinopse

Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligência em relação à primeira infância (período da vida entre zero e seis anos) é uma das formas de violência com maior incidência no Brasil, e que viola especialmente o direito à liberdade da infância durante o aprisionamento de mulheres gestantes ou com filhos nesta faixa etária, que acabam privados dos cuidados básicos necessários ao seu pleno desenvolvimento. Surpreendentemente, algo “simples” como o entendimento de que o afeto é direito, é capaz de reduzir este quadro de violência.

Metadado adicionado em 05/05/2025

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