Autores e Biografia

Leite, Gisele (Autor) - Professora universitária aposentada, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito. Articulista dos sites JURID, Letras Jurídicas, Lex Magister, Ana Paixão Editores, COAD e Recanto das Letras. Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional). Trinta e três obras publicadas. Suas últimas obras foram: O Bardo Jurídico (4 volumes). O Bruxo Jurídico (3 volumes) Editora Palavra é Arte. Revisão da Vida Toda (Ed. Contemplar) em coautoria com Dra. Denise Heuseler. Pesquisadora-Chefe do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas).Orcid 000-002-6672-105X. E-mail: professora2gisseleleite2@gmail.; Veras, Ney Alves (Autor) - Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Bolsista USP junto ao Programa de Doutorado, onde fez Estágio docência. Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos.

Sumário

PARTE 1 – A POSSE

Definição de posse
Natureza da posse
Teoria de Savigny (subjetiva)
Teoria de Ihering (objetiva)
Fundamentos da posse
Classificação da posse
Diferença entre boa e má-fé
Da aquisição da posse
Jurisprudência
Dos efeitos da posse
Jurisprudência
Da perda da posse
Jurisprudência
Posse mansa, pacífica e ininterrupta
Aspectos gerais
Posse mansa e pacífica na ação de usucapião
Diferença entre posse mansa e posse pacífica
Documentos necessários para comprovar a posse mansa e pacífica
Interrupção da posse mansa e pacífica
Posse mansa e pacífica com animus domini
Jurisprudência

Capítulo 1 – Ação de manutenção de posse

Conceito
Requisitos ou pressupostos da manutenção
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de manutenção de posse
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3

Capítulo 2 – Ação de reintegração de posse

Conceito
Requisitos
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de reintegração de posse
Modelo 1
Modelo 2

Capítulo 3 – Interdito proibitório

Conceito
Requisitos
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de interdito proibitório

Capítulo 4 – Embargos de Terceiro

Conceito
Pressupostos
Natureza e procedimento especial
Embargos de terceiros no CPC
Jurisprudência
Modelo prático – Embargos de Terceiro

PARTE 2 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA

Aspectos gerais da ação reivindicatória
O objetivo da ação reivindicatória
Requisitos da ação reivindicatória
Ação reivindicatória de imóvel
Previsão legal da ação reivindicatória
Jurisprudência sobre ação reivindicatória
Modelo prático – Ação reivindicatória
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3

PARTE 3 – EMBARGOS DE TERCEIRO

Conceito
Da constrição ou ameaça de constrição
Prazo para opor os embargos
Da distribuição dos embargos
Da petição inicial
Da suspensão das medidas constritivas
Da contestação dos embargos
Embargos do credor com garantia real
Do cancelamento do ato de constrição judicial
Modelo prático – Embargos de terceiro
Modelo 1
Modelo 2

PARTE 4 – DIREITO DE PROPRIEDADE

O patrimônio e o direito de propriedade
Direitos patrimoniais
Direitos reais e obrigações
O direito das coisas
Conceito de domínio
Elementos do domínio
Direitos de vizinhança
Modalidades de direitos de vizinhança
O condomínio
Objeto do condomínio
Da extensão do condomínio
Das restrições do condomínio
Da extinção do condomínio
Da administração do condomínio
Propriedade resolúvel
Direito à propriedade imóvel

Bibliografia

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