Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor) - O Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Jurista, Autor de 55 livros e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado Internacional em Educação, Doutorado Livre em Teologia, 4 graduações completas, 2 em andamento, 13 pós-graduações concluídas e outras 3 em andamento. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu mais de 70 prêmios, reconhecimentos e titulações, dentre elas: Cidadão Emérito da cidade de Sorocaba/SP. O autor também é Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O que é Direito Constitucional?
A importância da Constituição para um Estado Democrático
de Direito
Breve histórico do Direito Constitucional no Brasil
A Constituição Federal de 1988: um marco histórico

PARTE I: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
Teoria Geral do Estado
Conceito de Estado
Elementos constitutivos do Estado
Formas de Estado e de Governo
Teorias contratualistas
Teoria Geral do Direito
Natureza e conceito de direito
As Dimensões do Direito
Fontes do Direito e Hierarquia das normas jurídicas
Interpretação e aplicação da lei
Teoria da Constituição
Conceito e características da Constituição
Funções da Constituição
Classificação das Constituições
Poder constituinte originário e derivado
Direitos Humanos e Constitucionalismo
Evolução histórica dos direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direitos fundamentais na Constituição brasileira

PARTE II: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Estrutura e Conteúdo da CF/88
Título preliminar e princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Defesa do Estado e das instituições
Tributação e orçamento
Ordem social
Disposições transitórias e finais
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos individuais e coletivos
Direitos sociais
Direitos políticos
Nacionalidade
Direitos dos grupos vulneráveis
Organização do Estado Brasileiro
Federalismo
Territórios
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Processo Legislativo
Iniciativa legislativa
Discussão e votação
Sanção e veto
Controle de Constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade
Recurso extraordinário
Controle difuso de constitucionalidade
Remédios Constitucionais

PARTE III: TEMAS ESPECIAIS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
Reforma Constitucional
Processo de emenda constitucional
Importância do Processo de Emenda Constitucional
Limitações à reforma constitucional
Direito Eleitoral
Partidos políticos
Sistema eleitoral
Justiça Eleitoral
Direito Ambiental
Instrumentos de Proteção Ambiental na CF/88
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Patrimônio nacional
Direito Financeiro e Tributário
Impostos, taxas e contribuições
Orçamento público
Importância do Orçamento Público
Dívida pública
Direito Administrativo e Administração Pública
Serviços públicos
Contratos administrativos
Direito Internacional
Relações internacionais do Brasil
Tratados internacionais
Direitos humanos no direito internacional

PARTE IV: JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Principais decisões sobre a CF/88
A importância da jurisprudência no desenvolvimento
Direito Constitucional
Doutrina Constitucionalista
Principais autores e suas contribuições
Debates e tendências atuais

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Constituição como instrumento de transformação social
Desafios contemporâneos do Direito Constitucional
Perspectivas futuras

BIBLIOGRAFIA