Autores e Biografia

Xavier, José Roberto (Autor) - JOSÉ ROBERTO XAVIER é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutor e mestre em Criminologia pela University of Ottawa, tem graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Sumário

PREFÁCIO | O PÚBLICO, A CULTURA ORGANIZADA DE INFLIÇÃO
DE SOFRIMENTO E O SISTEMA PENAL 9
Álvaro P. Pires
APRESENTAÇÃO 85
1 INTRODUÇÃO 91
2 DO CONTEXTO AO PROBLEMA DE PESQUISA 97
2.1 CONTEXTO 97
2.1.1 A expansão midiática 98
2.1.2 A virada punitiva e o populismo penal 101
2.1.3 A emergência das vítimas 105
2.1.4 Um cenário de pressões sobre o Sistema
de Direito Criminal (SDC) 108
2.2. O PROBLEMA DE PESQUISA 110
3 AS RELAÇÕES ENTRE OPINIÃO PÚBLICA E DETERMINAÇÃO
DA PENA DO PONTO DE VISTA DA ACADEMIA 115
3.1 INTRODUÇÃO 115
3.2 A LITERATURA SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PENA E A OPINIÃO PÚBLICA 117
3.3 CRÍTICA DA LITERATURA SOBRE DETERMINAÇÃO DA PENA E OPINIÃO PÚBLICA.
A CONTRIBUIÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS 121
3.4 O PROBLEMA DA CONFIANÇA DO PÚBLICO NO SISTEMA DE DIREITO CRIMINAL 123
3.5 O PROBLEMA DA CONFUSÃO DOS PAPÉIS 128
3.6 O PROBLEMA DAS DISTINÇÕES 132
3.7 O PROBLEMA DA AUSÊNCIA DAS TEORIAS DA PENA 133
3.8 NOTAS CONCLUSIVAS 138
4 QUESTÕES TEÓRICAS 140
4.1 A CONCEPÇÃO DE DIREITO ADOTADA 140
4.1.1 Alguns elementos gerais sobre a teoria dos sistemas
autopoiéticos 140
4.1.2 O direito como sistema autopoiético 147
4.1.3 O sistema de direito criminal como subsistema
do sistema de direito 160
4.2. OS ESTÍMULOS EXTERNOS AO SISTEMA DE DIREITO CRIMINAL 164
4.2.1 As mídias de massa 165
4.2.2 A opinião pública e o público 170
4.2.2.1 Considerações teóricas 170
4.2.2.2 A opinião pública e o público como estímulos externos 177
4.2.3. A questão das vítimas e seu duplo status: estímulo externo
e dado do sistema 179
4.2.3.1 A vítima externa ao sistema de direito criminal 181
4.2.3.1.1 Os movimentos de vítimas como movimentos
de protesto 181
4.2.3.1.2 As vítimas como público ordinário 189
4.2.3.1.3 As vítimas como comunicações de outros sistemas
(organizadas em tema) 191
4.2.3.2 A vítima no interior do sistema de direito criminal 192
4.2.3.3 Considerações finais 200
4.3 A QUESTÃO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA (RPM) 201
4.3.1 Considerações gerais 202
4.3.2 A RPM, um sistema de pensamento 203
4.3.3 A composição desse sistema de pensamento 206
4.3.4 Teorias da pena, teorias da prática 215
4.3.4.1 A teoria da dissuasão 218
4.3.4.2 A teoria da retribuição 221
4.3.4.3 A teoria da reabilitação 224
4.3.4.4 A teoria da denunciação 227
4.3.4.5 A teoria da neutralização 231
4.3.5 A RPM e sua atualização em diferentes circuitos
de comunicação da sociedade 237
4.3.6 A distinção norteadora 239
5 QUESTÕES METODOLÓGICAS 242
5.1 CERTAS QUESTÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS GERAIS SUBJACENTES 242
5.2 A CAMINHADA DE PESQUISA 252
5.3 UMA PESQUISA QUALITATIVA 257
5.4 A COLETA DE DADOS E A ANÁLISE DO MATERIAL 258
5.4.1 A razão das entrevistas e os resultados entendidos
como comunicações do SDC 259
5.4.2 A escolha do campo empírico, a amostragem
e o acesso ao campo 263
5.5 A ANÁLISE DOS DADOS 266
5.6 NOTAS FINAIS 270
6 A RACIONALIDADE PENAL MODERNA NAS OPERAÇÕES
DO SISTEMA DE DIREITO CRIMINAL 272
6.1 AS TEORIAS DA PENA COMO FUNDAMENTO EMPÍRICO DA PUNIÇÃO 275
6.1.1 As justificativas retributivistas da pena 276
6.1.2 As justificativas utilitaristas da pena 284
6.1.3 Duas observações sobre as teorias da pena em nosso
material empírico 301
6.2 ARGUMENTOS PARA CONSTRUIR UMA OBRIGAÇÃO DE INFLIGIR
UM SOFRIMENTO COMO PENA CRIMINAL 303
6.2.1 A obrigação de punir como um direito “indisponível” do Estado 303
6.2.2 A obrigação de punir em função da improbabilidade
da composição e para garantir a pacificação da sociedade 311
6.2.3 A obrigação de punir em virtude do interesse da sociedade 317
6.2.4 A obrigação de punir: as duas faces da ultima ratio 320
6.3 OS LIMITES DO ARBÍTRIO DO JUIZ: A CONSTRIÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS 330
6.4 AS PISTAS PARA UMA ABERTURA: POSSIBILIDADES PARA PENSAR OUTRAS
FORMAS DE PUNIÇÃO 332
6.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 343
7 O SISTEMA DE DIREITO CRIMINAL FACE AO PÚBLICO
E À OPINIÃO PÚBLICA 346
7.1 UMA ELUCIDAÇÃO TEÓRICA PRELIMINAR: SOBRE OS CONCEITOS
DE “IRRITAÇÃO” E DE “RUÍDO” 347
7.2 A OBSERVAÇÃO E A AVALIAÇÃO DOS ESTÍMULOS EXTERNOS PELO SDC 352
7.2.1 Uma dinâmica permanente do sistema: do ruído à irritação,
da irritação ao ruído 353
7.2.1.1 O ruído mais marcante 353
7.2.1.2 A irritação do sistema e a abertura
aos estímulos externos 361
7.2.2 Sobre a dificuldade apresentada pelos estímulos externos
e como torná-los aceitáveis 366
7.2.2.1 Mecanismos de distanciamento 366
7.2.2.2 Construção de uma opinião pública aceitável 372
7.2.3 As “zonas de possibilidade” de uma abertura cognitiva 379
7.2.3.1 Opinião pública e a zona de possibilidade “ordem pública” 380
7.2.3.2 Opinião pública a zona de possibilidade “culpabilidade” 387
7.2.3.3 Opinião pública e a zona de possibilidade
“consequências do crime” 393
7.2.3.4 Opinião pública e as teorias da pena: denunciação
e o efeito pedagógico da pena 398
7.2.3.5 Opinião pública a zona de possibilidade
“credibilidade-legitimidade” 406
7.2.3.6 Opinião pública e as mudanças no desenvolvimento
do processo 418
7.2.4 As vítimas, um público particular, e possibilidades para
a sua recepção no sistema 422
7.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 429
8 CONCLUSÕES 433
8.1 UM SISTEMA AUTÔNOMO NÃO É FECHADO À OPINIÃO PÚBLICA 433
8.2 UMA OPINIÃO PÚBLICA QUE REFORÇA A PUNITIVIDADE DO SISTEMA:
A RPM COMO FATOR DE “DESIGUALDADE DE PROBABILIDADES” PARA
A ACEITAÇÃO DOS ESTÍMULOS EXTERNOS 434
8.3 O QUE É QUE “SE DEVE” À OPINIÃO PÚBLICA? 438
8.4 ALGUMAS PALAVRAS FINAIS: O PAPEL DA CRÍTICA 446
REFERÊNCIAS 449