A Duras Penas
Ensaio sobre a racionalidade punitivista dos juízes

Direito Penal, STJ, STF, Criminologia, Estado Democrático de Direito, Processo Penal, Devido Processo Legal

Sinopse

Este livro enfrenta questões um tanto incômodas do sistema de justiça criminal brasileiro. Por que punimos tanto? E, sobretudo, por que punimos assim? A partir da experiência de quem julgou, pesquisou e escreveu sobre o tema, Marcelo Semer investiga as engrenagens que sustentam uma racionalidade punitivista profundamente enraizada na cultura judicial.

Longe de atribuir o problema a desvios individuais, o livro revela um fenômeno mais complexo e persistente: o punitivismo como lógica estrutural, distribuída no sistema, na formação dos magistrados e nas práticas cotidianas da jurisdição. Do inquérito policial, que ainda hoje é peça central da incriminação, às decisões dos tribunais superiores, Semer demonstra como a tradição inquisitorial se reinventa e atravessa décadas, resistindo às promessas democráticas da Constituição de 1988.

Com base em pesquisas empíricas e em diálogo com a criminologia crítica, o autor expõe o papel dos juízes no encarceramento em massa, evidenciando a centralidade da prova precária, a sobrevalorização da palavra policial e os vieses que atravessam a produção das sentenças. Não se trata de disfunções ocasionais, mas de uma engrenagem que opera com regularidade e cuja seletividade, longe de ser falha, constitui seu modo de funcionamento.

Ao mesmo tempo, o livro não abdica da complexidade ao reconhecer tensões, avanços e resistências dentro do próprio Judiciário, e apontar os limites de reformas legislativas que, reiteradamente, são esvaziadas por interpretações conservadoras. O resultado é um diagnóstico rigoroso e, ao mesmo tempo, profundamente inquietante.

Mais do que uma crítica, A Duras Penas é um convite à reflexão sobre o papel do juiz em um Estado Democrático de Direito e sobre os riscos de uma justiça que, em nome da ordem, se afasta de sua função primordial: limitar o poder de punir. De quebra, Marcelo Semer escreve bem e exercita, neste livro, sua primorosa veia ensaística.

Metadado adicionado por Amanuense em 05/05/2026

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