Tipicidade, assessoriedade administrativa e erro no direito penal

Naves, José Paulo Micheletto (Autor)

Direito Penal, Tipicidade, Erro, Direito

Sinopse

O cerne da dissertação, no entanto, senta praça nas variações do erro. Além de constatar os matizes dogmáticos do instituto, o foco parece ser das noções postas no erro na assessoriedade administrativa. A dúvida de como o erro deve ser observado em sede não legislativa é o ponto fulcral da discussão atual. De tremenda sorte de impacto, deve passar a ser o debate atual do penalista contemporâneo.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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