Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras

Lemos, Bruno Espiñeira (Organizador), Gonçalves, Carlos Eduardo (Organizador), Quintiere, Victor Minervino (Organizador)

Direito Processual Penal, Direito Penal, Reforma penal, Garantismo, Direito

Sinopse

O presente momento histórico, cuja gravidade deve se tornar um ponto de inflexão entre as instituições ainda democráticas, em que tomamos conhecimento de relações dialógicas, jamais negadas, e no mínimo impróprias, remete a uma necessária virada/mudança efetiva nas relações entre as funções essenciais à Justiça, sem hierarquia, proteção ou primazia de qualquer delas, sob pena de vivermos um insustentável e farisaico modelo de faz de conta, em que finge viver em um sistema acusatório, sob o manto da paridade de armas, da imparcialidade, do devido processo legal e da presunção de inocência ou de não culpabilidade. A presente obra surge, portanto, com o intuito de propor ao leitor o debate sobre a atual conjuntura envolvendo o direito penal e processual penal brasileiro.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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