Ministério público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturais

Daher, Lenna Luciana Nunes (Autor), Almeida, Gregório Assagra de (Coordenador), Goulart, Marcelo Pedroso (Coordenador)

Direito Público, Direito Administrativo, Cidadania, Ministério Público, Direito

Sinopse

Como o Ministério Público brasileiro deve se preparar para enfrentar os conflitos coletivos de alta complexidade e de elevada litigiosidade, cada vez mais frequentes nas sociedades globais? Como a instituição deve atuar para garantir a efetividade dos direitos que lhe cabe defender, atendendo às expectativas traçadas pela Constituição da República de 1988? Partindo dessas questões e dos problemas enfrentados pela jurisdição para o tratamento de situações complexas, o estudo apresenta as potencialidades da autocomposição, especialmente a partir da atuação extrajurisdicional do Ministério Público. Ao final, propõe-se o aprimoramento da gestão orgânica e funcional da instituição, bem como o desenvolvimento de modelo de negociação cooperativo e democrático, que viabilize a mais ampla participação social dos grupos afetados.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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