Nulidade no processo penal
restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras

Mattos Filho, J. Maurício C. (Autor)

Direito Processual Penal, Direito Penal, Nulidade, Ampla defesa, Direito

Sinopse

Uma obra de fôlego, análise precisa da história do Direito Penal com a visão de quem acredita no Direito de Defesa, coerente como advogado e pesquisador, visitando com maestria o garantismo penal. Compreende a força dos princípios como propulsores da Constituição Federal e importante instrumento de hermenêutica a ser utilizada pelo julgador, observando as regras que admitem a eficácia de normas, direitos e garantias fundamentais. Defende o direito do acusado de estar presente em todos os momentos da instrução criminal, insistindo na indispensabilidade de representação na coleta da prova oral. Trabalho didático, inédito e de grande colaboração para a ciência criminal. Parabéns!

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

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