Direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica sob o enfoque da pessoa jurídica

Martins, Amanda Jales (Autor), Badaró, Gustavo (Apresentação), Fonseca, Reynaldo Soares da (Prefácio)

Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito ao esquecimento, Referência, Direito

Sinopse

Esta dissertação tem por objeto um instituto jurídico ainda em formação e lapidação, o Direito ao Esquecimento. Sabe-se que seu escopo é tutelar a dignidade da pessoa humana, obstando que o passado seja convertido em um presente contínuo pela republicação de informações penais e/ ou processuais penais por meios de comunicação em massa. Do exposto, questiona-se: É possível a reformulação epistemológica desse direito, ampliando sua tutela para além das pessoas naturais, considerando as novas feições e repercussões do fenômeno criminal contemporâneo? O objetivo do trabalho, especificamente, é avaliar a aplicabilidade do Direito ao Esquecimento à pessoa jurídica, em contextos de criminalidade econômica.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

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