Do pedido e da participação
proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais

Cota, Samuel Paiva (Autor), Almeida, Gregório Assagra de (Coordenador)

Direito Civil, Processo, Desenvolvimento, Processos estruturais, Referência, Direito

Sinopse

Com inspiração no direito norteamericano, se observou o início do desenvolvimento dos estudos acerca de uma nova tipologia de litígios, os litígios estruturais. Estes litígios possuem características próprias e demandam uma forma de tutela processual diferenciada, mais adequada a essa nova realidade. Nesse cenário, oportuno os estudos na busca pela construção de um verdadeiro caminho dos litígios aos processos estruturais, com a preocupação de delinear os escopos dessa nova forma de tutela e refletir, de forma crítica, acerca do instituto processual do pedido e da participação, a partir da análise de três casos da região dos Inconfidentes: o caso da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, do desastre de Mariana/MG e do Carnaval de Ouro Preto.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

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