Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais
interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado

Brazil, Rodrigo Caldeira Grava (Autor), Almeida, Gregório Assagra de (Coordenador)

Direito Ambiental, Direito processual ambiental, Direito processual coletivo, Referência, Direito

Sinopse

A presente obra objetiva enfrentar ponto nevrálgico para a efetivação da tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual seja, a distribuição do ônus da prova nas ações ambientais coletivas. Em outras palavras, busca-se responder se as diretrizes da carga probatória típicas do direito processual individual, cuja regra-matriz é o Código de Processo Civil, são adequadas para uma concreta tutela jurisdicional desse direito difuso ou, ao revés, se há necessidade de aplicação de preceitos específicos.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

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