Execução provisória da pena no júri
fundamentos políticos e jurídicos

Direito Penal, Tribunal do júri, Execução Antecipada, Pena, Direito

Sinopse

A crônica do júri é marcada pela difícil compreensão daqueles casos em que o acusado, ainda que tenha respondido ao processo em liberdade, deixa o plenário do júri solto seguidamente à prolação de sentença condenatória que lhe imponha recolhimento à prisão. [...] A eficácia da sentença condenatória, quando proferida nos crimes dolosos contra a vida, após estrita observância do cadenciado procedimento bifásico do júri, deve ser imediata? Se sim, quais razões respondem a esse problema? [...] Particularmente, um dos pontos que mais me atrai no texto de Rafael está nas portas que ele abre com sua problematização. Fica o desafio ao leitor: encontre e pavimente discussões outras que o trabalho de Rafael induz ou incita. Não serão poucos os casos e, certamente, o presente texto é daqueles que não deixam o leitor sem inquietações.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

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