Direito e futebol

Peitl, Aline (Autor) , Melo, Andrei Schmidt Kampff de (Autor) , Elias, Carlos Roberto (Autor) , Souza, Claudio Ganda de (Autor) , Sanches, Daiane Regina Ribeiro (Autor) , Santos, Dione Almeida (Autor) , Macedo, Giovana Tognolo Vilela (Autor) , Zampar Junior, José Américo (Autor) , Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso (Autor) , Camargo, Rafaela (Autor) , Bôas, Regina Vera Villas (Autor) , Bacelar, Renata Mansur Fernandes (Autor) , Brito, Sherley (Autor) , Bellini, Higor Marcelo Maffei (Organizador)

Direito, Futebol, Direito Esportivo, Lei, Legislação, Sócio Torcedor, Lei trabalhista, CLT, Direito de Imagem, Compliance, Arbitragem

Sinopse

É com grande satisfação que este livro é apresentado à sociedade, pois é fruto de conversas tidas nos corredores das aulas do mestrado na PUC/SP, trazendo para a realidade das pessoas, as mais diferentes formas do direito, em quase todas as suas especialidades, relacionando-se com o futebol. Sem dúvida alguma, o esporte mais popular do país, podendo inclusive ser considerado um traço da cultura brasileira.

Artigos:

1 - Compliance esportivo: um inimigo da corrupção

2 - A arbitragem como instrumento de pacificação de conflitos no direito esportivo

3 - O delito desportivo

4 - A Lei Pelé, a decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino

5 - A presunção como meio de prova: equívoco legislativo

6 - Contrato de formação desportiva na esfera do futebol: análise sobre os aspectos previstos na legislação brasileira e portuguesa

7 - Atletas transgêneros no esporte de alto rendimento e a concretização do direito das minorias e do princípio da igualdade efetivando a dignidade da condição pessoa humana

8 - Práticas de conformidade no futebol: da teoria à prática

9 - A competência da justiça desportiva para julgar a validade de resolução editada por presidente de federação desportiva

10 - O redimensionamento dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais pelo CPC 2015 e seus reflexos no direito desportivo

11 - A utilidade da aplicação de punição de equipe jogar com portões fechados em tempo de programas de sócio torcedores

12 - O comportamento do jogador de futebol em rede social

Metadado adicionado por Cartola Editora em 13/03/2020

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