Direito Civil - Parte Geral - 1ª Ed - 2026

Parte Geral, Contratos, Autonomia da vontade, Pacta sunt servanda, Boa-fé objetiva, Pessoa natural, Pessoa jurídica, Capacidade civil, Emancipação, Personalidade, Direitos da personalidade, Bens móveis e imóveis, Bens fungíveis e infungíveis, Bens divisíveis e indivisíveis, Bens singulares e coletivos, Bens principais e acessórios, Atos jurídicos, Negócios jurídicos, Validade do negócio jurídico, Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude contra credores, simulação), Prescrição e decadência, Princípio da eticidade, Princípio da socialidade, Princípio da operabilidade

Sinopse

Sobre a obra Direito Civil - Parte Geral - 1ª Ed - 2026

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes.

Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados na promoção do aprendizado.

Seu conteúdo, resultado de muitos anos de pesquisa no Brasil e no exterior, examina tanto os temas tradicionais do direito civil como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes. Destaca-se, nesse contexto, a crescente influência do direito constitucional na construção contemporânea do direito civil.

A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor conceitual e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para o público jurídico em geral.

O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie na formação dos estudantes de graduação, mas que igualmente se apresente como instrumento valioso de consulta e aprofundamento para estudantes de pós-graduação e profissionais da área jurídica.

Espero que esse trabalho seja de agrado do leitor

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Metadado adicionado por Editora Foco em 26/11/2025

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