Neurodireitos - 1ªed 2026

Liberdade cognitiva, privacidade mental, integridade mental, identidade pessoal, acesso equitativo, consentimento informado, proteção contra manipulação, proteção contra discriminação, neurotecnologia, dignidade humana

Sinopse

Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente e controverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às neurotecnologias.

Ao investigar as interfaces cérebro-computador, as possibilidades e os riscos das neurotecnologias, e os debates internacionais sobre a privacidade mental, a liberdade cognitiva, a integridade mental e a continuidade da identidade pessoal e da vida mental, a obra lança luz sobre as tensões entre inovação científica, ética e direitos fundamentais. Discute-se como legislações recentes no Chile e Estados Unidos buscam estabelecer balizas legais nesse cenário ainda em construção. Em especial, os autores analisaram a proposta de sua previsão legal no Projeto de Reforma do Código Civil brasileiro.

Este livro é um convite à reflexão sobre os limites do conhecimento e do controle sobre a mente humana, questionando se os neurodireitos representam uma nova fronteira dos direitos humanos ou, ao contrário, uma fantasia jurídica antecipada.

Ideal para juristas, neurocientistas, filósofos, profissionais da saúde e todos que se inquietam com as transformações sociais provocadas pelo avanço das neurotecnologias, esta obra é essencial para compreender os desafios e as promessas dessa nova era.

Metadado adicionado em 26/11/2025

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