Comentários à lei nº 8.212/91 - custeio da seguridade social - 3ªed 2026

Financiamento da seguridade social, universalidade da cobertura, uniformidade dos benefícios, seletividade, distributividade, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na participação do custeio

Sinopse

Referência essencial para profissionais do Direito Previdenciário, a nova edição de Comentários à Lei 8.212/91, de Sérgio Pinto Martins, traz uma análise minuciosa e atualizada de todos os dispositivos da lei que disciplina o custeio da seguridade social no Brasil. Com rigor técnico e clareza, o autor examina ponto a ponto as múltiplas alterações normativas, jurisprudenciais e administrativas que impactam diretamente empresas, advogados, contadores, servidores públicos e operadores do Direito.

Fruto da experiência de quem há décadas lidera o estudo sobre a seguridade social brasileira, este livro diferencia-se pela abordagem sistemática, pela atenção às peculiaridades de cada artigo — inclusive os mais polêmicos ou complexos — e pelo rigor na interpretação constitucional e legal. O leitor encontrará comentários críticos, exemplos práticos, referências a decisões dos tribunais superiores e apontamentos sobre a aplicação concreta dos principais institutos tributários e previdenciários.

Destinada tanto a estudantes quanto a profissionais já atuantes, a obra atende quem busca apoio confiável para práticas diárias, concursos públicos e atualização jurídica. Indispensável para a compreensão do financiamento da seguridade social, esta leitura é a ferramenta certa para o domínio das principais discussões teóricas e práticas sobre a Lei 8.212/91.

Metadado adicionado em 26/11/2025

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