Contratos Algorítmicos - 1ª Ed - 2025
Conceito, Função e Interpretação

Direito Civil, Contratos, Pacta Sunt Servanda, Mutação Contratual, Direito digital, Patrimônio digital, Boa fé, Propriedade digital, Direito da tecnologia, Contratos digitais, Garantia de bens digitais, Proteção de dados, Marco Civil da Internet, Direito eletrônico, Direito e inovação, Tecnologia e direito, Direito contemporâneo

Sinopse

Sobre a obra Contratos Algorítmicos - Conceito, Função e Interpretação - 1ª Ed - 2025

Em um cenário jurídico permeado por inovações digitais, Contratos Algorítmicos: conceito, função e interpretação representa o estudo mais abrangente e inovador sobre o impacto da inteligência artificial (IA) nas relações contratuais. Avançando para além dos tradicionais contratos eletrônicos e dos chamadossmart contracts, o autor propõe a categoria dos contratos algorítmicos como umtertium genus, apto a redefinir a dogmática contratual sem necessidade de reforma legislativa, mas com profunda exigência de evolução hermenêutica.

O autor parte de uma rigorosa distinção conceitual – entrecontratos eletrônicos, smart contracts (on-chain, blockchain) e contratos algorítmicos propriamente ditos (abrangendo também off-chain) – enfrentando os desafios da transparência, explicabilidade eaccountabilitynos modelos automatizados de contratação.

Amparado na doutrina nacional e estrangeira, e ancorado nos vetores centrais do direito privado brasileiro,Faleiros Júnior propõe cinco critérios inéditos para a estruturação e interpretação de contratações mediadas por IA, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios fundamentais: flexibilização da capacidade, consubstanciação do contrato, inteligibilidade do código, transparência e explicabilidade eventual do algoritmo.

Fundamental paraacadêmicos, juízes, advogados, profissionais de tecnologia e formuladores de políticas públicas, esta obra demonstra que a automação contratual pode (e deve) ser compatibilizada com a autonomia da vontade, a boa-fé, a equidade e o controle judicial.

Mais do que um tratado técnico, o livro é um convite ao debate interdisciplinar urgente, capaz de inspirar e orientar a construção de um novo paradigma contratual para a sociedade contemporânea.

Autor José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Metadado adicionado por Editora Foco em 22/08/2025

ISBN relacionados

--