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Livro Impresso

Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025



Direito Médico, Direito à Saúde, Ética Médica, Legislação Sanitária, Código de Ética Médica Sistema de Saúde Brasil, Consentimento Informado, Responsabilidade Médico-Hospitalar, Direitos Legais do Paciente, Saúde Pública, Eutanásia, Transplante, Testemunho de Jeová, STF, Medicina, Testamento Vital, Responsabilidade Civil


Sinopse

Sobre a obra Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025 


Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras.


Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde.


A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.

Metadado adicionado por Editora Foco em 01/09/2025

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Metadados adicionados: 01/09/2025
Última alteração: 01/09/2025

Autores e Biografia

Menezes, Adriana Rodrigues de (Autor) , Brito, Alexis Couto de (Autor) , Valadares, Amanda de Oliveira (Autor) , Brasileiro, Ana Clara Matias (Autor) , Milanez, Ana Júlia Masson (Autor) , Leal, Ana Paula Cardoso (Autor) , Oliveira, Ana Sarah Vilela de (Autor) , Rodrigues, Anna Luísa Braz (Autor) , Amélio, Carolina Faccioni (Autor) , Zanchi, Débora (Autor) , Sampaio, Eduardo Medeiros (Autor) , Pereira, Fernanda Araujo (Autor) , Siqueira, Flávia (Autor) , Fonseca, Gabriel Carvalho (Autor) , Smanio, Gianpaolo Poggio (Autor) , Ludemann, Helena Studach Kaid (Autor) , Soares, Hugo (Autor) , Mascarenhas, Igor Lucena (Autor) , Trevisoli, Isabela (Autor) , Morais, Isabella Cruz Silva de (Autor) , Marqueti, Ítalo (Autor) , Kasecker, Izabele (Autor) , Santin, Janice (Autor) , Kühl, Laura Tronco (Autor) , Barbosa, Letícia Mendes (Autor) , Louzada, Lívia Cardoso (Autor) , Dadalto, Luciana (Autor) , Guimarães, Luíza Resende (Autor) , Taranto, Manuela (Autor) , Nogueira, Mariana de Arco e Flexa (Autor) , Spoljaric, Mariana (Autor) , Kibrit, Orly (Autor) , Lima, Renata (Autor) , Santos, Talita Raíssa Forte Ferreira dos (Autor) , Badaró, Tatiana (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Siqueira, Flávia (Coordenador) - Pós-doutorado pela Humboldt Universität zu Berlin, com pesquisa financiada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES. Pós-doutorado pela UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha). Coordenadora do projeto “Os direitos dos pacientes no Brasil: uma proposta legislativa”. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na FGV Direito SP.

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesLiteratura nacionalTécnicos

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