Responsabilidade civil nas relações de trabalho - IBERC - 1ª Ed – 2025
perspectivas e desafios contemporâneos

Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho, Relações de Trabalho, Dano Moral Trabalhista, Dano Existencial, Acidente de Trabalho, Assédio Moral, Assédio Sexual no Trabalho, Culpa do Empregador, Empregado e Empregador, Reparação de Danos, Contrato de Trabalho, Jornada e Danos à Saúde, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Compliance Trabalhista, Justiça do Trabalho, Precedentes do TST, “Responsabilidade civil nas relações laborais”, “Dano moral no contrato de trabalho”, “Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho”, “Assédio moral e dano existencial no ambiente laboral”, “Empregador e dever de indenizar”, “Reparação civil nas relações empregatícias”, “Indenização por danos no trabalho”

Sinopse

Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed – 2025

Perspectivas e Desafios Contemporâneos

A obra"Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos"reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos.

Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas.

Estrutura e Temas Abordados

O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como:

• Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.


• Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação.


• Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única.


• Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.


• Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.


• Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.


• Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho.


• Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.


• Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador.


• Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador.


• Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral.

Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.

Metadado adicionado por Editora Foco em 06/08/2025

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