Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - 1ª Ed 2025
IPI Tributação sobre a Industrialização

Julgados do CARF, Jurisprudência administrativa, Recurso especial, Acórdãos CARF, Processo administrativo fiscal, Direito tributário, Processo tributário, Contencioso administrativo fiscal, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Não cumulatividade do IPI, Crédito de IPI, Ressarcimento de IPI, Crédito presumido de IPI, Isenção de IPI, Alíquota zero IPI, IPI em exportação, IPI em insumos, Ativo imobilizado e IPI, Matérias-primas e produtos intermediários, Material de embalagem, Incentivos fiscais IPI, Exclusão do crédito de IPI, Glosa de créditos de IPI, Classificação fiscal de mercadorias (TIPI), Súmulas CARF sobre IPI

Sinopse

Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4

Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento deProcessos Administrativos Tributários Federais, segmentados emvolumesque têm como objeto áreas específicas daTributação, sendo o primeiro deles dedicado à Tributação Sobre a Renda, com ênfase noIRPJeCSLL, o segundo sobre oPISeCOFINS, o terceiro sobre oSimples Nacionale o quarto sobre oIPI, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário.

Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária deConselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.

Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque

Metadado adicionado por Editora Foco em 23/07/2025

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