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Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - 1ª Ed - 2025 Volume 3



Regime Tributário, Reforma Tributária, Simples Nacional, Crédito Tributário, Guerra Fiscal, STF, Planejamento Tributário, Capa %, Tributos Federais, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, ICMS no Simples Nacional, ISS no Simples Nacional, PGDAS-D, Receita Federal, Conformidade Tributária, Fiscalização Tributária


Sinopse

Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF


1ª Ed - 2025 Volume 3 


Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado àtributação sobre a renda, com ênfase noIRPJeCSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos.


Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.


Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque

Metadado adicionado por Editora Foco em 16/07/2025

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Metadados adicionados: 16/07/2025
Última alteração: 16/07/2025
Última alteração de preço: 16/07/2025

Autores e Biografia

Pinto, Alexandre Evaristo (Autor) , Valdo, Amanda de Oliveira (Autor) , Souza Jr., Antonio Carlos de (Autor) , Guidoni Filho, Antonio Carlos (Autor) , Gomes, Antônio Paulo Machado (Autor) , Grupenmacher, Betina Treiger (Autor) , Rothschild, Bianca (Autor) , Fajersztajn, Bruno (Autor) , Takano, Caio Augusto (Autor) , Novo, Carla Mendes (Autor) , Christiano, Carla Tredici (Autor) , Delgado, Carlos Henrique Crosara (Autor) , Oliveira, Carlos Henrique De (Autor) , Cunha, Carlos Renato (Autor) , Saraiva, Carmen Ferreira (Autor) , Bormio, Deborah Fornetti (Autor) , Lobo, Diana Piatti (Autor) , Vasconcelos Filho, Diljesse de Moura Pessoa de (Autor) , Freitas Júnior, Efigênio de (Autor) , Bifano, Elidie Palma (Autor) , Albuquerque, Fredy José Gomes de (Autor) , Fonseca, Gustavo Guimarães da (Autor) , Chamas, Henrique Nimer (Autor) , Ruga, Itamar Artur Magalhães Alves (Autor) , Lima, João Gustavo Rocha (Autor) , Minatel, José Antonio (Autor) , Souza, José Eduardo Dornelas (Autor) , Serra, José Eduardo G. (Autor) , Bontempo, Lilianne L. (Autor) , Germano, Livia De Carli (Autor) , Bifano, Marcello Palma (Autor) , Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça (Autor) , Queiroz, Mary Elbe (Autor) , Mendonça, Mauritânia Elvira de Sousa (Autor) , Oliveira, Mayara Alves de (Autor) , Przepiorka, Michell (Autor) , Santos, Monique Silva dos (Autor) , Martins, Natanael (Autor) , Coviello Filho, Paulo (Autor) , Figueiredo, Paulo Henrique Silva (Autor) , Anan Junior, Pedro (Autor) , Merheb, Pedro (Autor) , Santos, Sidneia dos (Autor) , Martinez, Victor Dantas de Maio (Autor) , Santana, Víctor Hugo Costa dos Santos de (Autor) , Bacchmi, Viviani Aparecida (Autor) , Rocha, Wesley (Autor) , Nakayama, Wilson Kazumi (Autor) , Albuquerque, Fredy José Gomes de (Coordenador) - Advogado. Ex conselheiro titular e vice-presidente de Turma Ordinária da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT). Mestrado em Direito Constitucional e Especialização em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). MBA em Gestão de Tributos pela Trevisan. Membro titular do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). Membro associado da International Association of Tax Judges (IATJ), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributários. Email: [email protected]

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesLiteratura nacionalTécnicos

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