A Inexigibilidade de Conduta Diversa - 1ª Ed - 2025
E a Teoria da Coculpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo

Parte Geral, Parte Especial, Dosimetria, Roubo, Latrocínio, STF, Lugar do Crime, Tempo do Crime, Coautoria, Criminologia, Código Penal, Crime, Pena, Imputabilidade, Culpabilidade, Teoria do crime, Bem jurídico, Ilicitude, Tipicidade, Concurso de pessoas, Extinção da punibilidade, Aplicação da lei penal, Direito penal brasileiro, Direito penal comparado, Dogmática penal, Política criminal

Sinopse

Sobre a obra A Inexigibilidade de Conduta Diversa - 1ª Ed - 2025

E a Teoria da Coculpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo

Resultado de mais de 15 anos de investigação acadêmica, esta obra representa um marco nosestudos jurídico-criminais sobre a culpabilidade. Aprovada por unanimidade como Tese de Doutoramento na Universidade de Coimbra, propõe uma releitura inovadora da Teoria da Coculpabilidade do Estado, integrando-a ao ordenamento jurídico como causa de exculpação por meio do elemento da exigibilidade de conduta diversa.

As principais contribuições do autor para o tema são: a) Análise crítica das teorias clássicas da culpabilidade (psicológica, normativa pura e complexa), destacando lacunas e contradições; b) Fundamentação inédita para ampliar as funções da coculpabilidade, vinculando-a à redução ou exclusão da reprovação penal em casos de determinismo social; c) Proposta de corresponsabilização criminal do Estado em cenários de omissão constitucional, com base em critérios de (a)normalidade das circunstâncias concretas.

O trabalho demonstra como a adoção da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exculpação pode equilibrar sistemas penais em contextos de desigualdade social, promovendo umDireito Penalmais humano, democrático e alinhado ao garantismo.

Essencial para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam soluções pragmáticas para os desafios do Estado neoliberal, esta obra redefine paradigmas e oferece instrumentos concretos para uma justiça penal verdadeiramente isonômica.

Autor Cristiano Rodrigues

Metadado adicionado por Editora Foco em 07/07/2025

ISBN relacionados

--