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Livro Impresso

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025



Direitos da personalidade, Lei 13.709, Privacidade na era digital, Proteção de dados pessoais, Liberdade de expressão e direito à privacidade, Conflito entre privacidade e liberdade de informação, Tutela jurídica da intimidade, Direito à remoção de dados, Repercussão geral no STF sobre o direito ao esquecimento, Sociedade da informação e memória digital, Ética na internet, Direito digital e novas tecnologias, LGPD, Direito Ao Esquecimento, Black Mirror, GPDR, Herança Digital, Bens digitais, IA Generativa, Direito digital, IA 2027, ISO 42001, Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, Capa átomo


Sinopse

 Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025


Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025.


Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo daLGPDé comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações daAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia daANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes.


A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhordoutrinaejurisprudência.


Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com oRegulamento Geral Europeu (GDPR)e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema.


Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre aLGPD no Brasil.

Metadado adicionado por Editora Foco em 25/06/2025

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ISBN relacionados

9786555159264 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 25/06/2025
Última alteração: 25/06/2025

Autores e Biografia

Bonna, Alexandre Pereira (Autor) , Basan, Arthur Pinheiro (Autor) , Kremer, Bianca (Autor) , Miragem, Bruno (Autor) , Teffé, Chiara Spadaccini de (Autor) , Lima, Cíntia Rosa Pereira de (Autor) , Colombo, Cristiano (Autor) , Cravo, Daniela Copetti (Autor) , Tomasevicius Filho, Eduardo (Autor) , Goulart, Guilherme Damasio (Autor) , Melo, Gustavo da Silva (Autor) , Frajhof, Isabella Z. (Autor) , Cristóvam, José Sérgio da Silva (Autor) , Madalena, Juliano (Autor) , Peroli, Kelvin (Autor) , Piveto, Lucas Colombera Vaiano (Autor) , Ehrhardt Júnior, Marcos (Autor) , Palmeira, Mariana de Moraes (Autor) , Pittari, Mariella (Autor) , Modenesi, Pedro (Autor) , Fortes, Pedro Rubim Borges (Autor) , Quinelato, Pietra Daneluzzi (Autor) , Zanatta, Rafael A. F. (Autor) , Dresch, Rafael de Freitas Valle (Autor) , Densa, Roberta (Autor) , Feichas, Roger Vieira (Autor) , Hahn, Tatiana Meinhart (Autor) , Limberger, Têmis (Autor) , Martins, Guilherme Magalhães (Coordenador) - Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco (2021). Doutor em Direito Civil (2006), Mestre em Direito Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro. Foi professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009-2010). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Diretor do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Associado Fundador do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, Diretor da MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, membro fundador do IAPD – Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor dos livros Contratos eletrônicos de consumo (4.ed. São Paulo: Atlas, 2023), Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet (3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020) e O direito ao esquecimento na sociedade da informação (2.ed. São Paulo: Foco, 2025). Coordenador de diversas obras coletivas. Procurador de Justiça Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.; Longhi, João Victor Rozatti (Coordenador) - Defensor Público no Estado do Paraná. Pós-Doutor no International Postdoctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR - Università "Mediterranea" di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante do PPGD da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.; Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Coordenador) - Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Usp/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Faculdade Milton Campos (Nova Lima-MG, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, MG, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito – Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS-Rio. Associado e 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC e do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro da Red Iberoamericana de Investigadores y Docentes de Derecho y Informática – RED CIIDDI. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – Centro DTIBR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia – DTec (UFMG, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). Advogado.

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