Direito penal - 3.⁠ ⁠⁠fato típico, dolo e culpa - conceito de crime

Direito penal, princípios, teoria norma penal, fato típico, dolo, culpa, crime, aplicação da lei, tentativa, execução, desistência, ilicitude, culpabilidade, imputabilidade, concurso de pessoas, penas privativas, liberdade, prescrição, punição

Sinopse

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal_x000D_
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima_x000D_
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade_x000D_
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco_x000D_
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo_x000D_
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço_x000D_
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime_x000D_
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo_x000D_
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa_x000D_
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação_x000D_
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa_x000D_
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada_x000D_
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito_x000D_
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude_x000D_
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão _x000D_
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito_x000D_
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade _x000D_
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa_x000D_
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos_x000D_
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta_x000D_
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação_x000D_
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material_x000D_
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito_x000D_
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado_x000D_
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL_x000D_
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento _x000D_
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL_x000D_
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies _x000D_
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva_x000D_
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

Metadado adicionado em 11/09/2025

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