Direito penal - 8.⁠ ⁠concurso de crimes - concurso impróprio ou imperfeito; crime continuado

Direito penal, princípios, teoria norma penal, fato típico, dolo, culpa, crime, aplicação da lei, tentativa, execução, desistência, ilicitude, culpabilidade, imputabilidade, concurso de pessoas, penas privativas, liberdade, prescrição, punição

Sinopse

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

Metadado adicionado em 11/09/2025

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