Direito da infraestrutura - 1ª ed - 2025
aspectos financeiros e administrativos

Políticas Públicas, PAC, Orçamento, Direito Financeiro, Obras Públicas, Benefício Fiscal, Ferrovias, Rodovias, Estrada, Transição Energética, Taxa, Reforma Tributária, Concessão, TCU, Discricionariedade

Sinopse

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e_x000D_
administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso_x000D_
físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos_x000D_
fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os_x000D_
organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo_x000D_
como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e_x000D_
lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados._x000D_
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O livro é dividido em seções que discutem desde o_x000D_
planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a_x000D_
investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se_x000D_
concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico,_x000D_
energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as_x000D_
desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais._x000D_
Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre_x000D_
acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da_x000D_
Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas_x000D_
interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a_x000D_
comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento_x000D_
contínuo sobre o tema._x000D_
Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a_x000D_
fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura,_x000D_
reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado_x000D_
onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.

Metadado adicionado em 19/11/2025

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