Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025

FGTS, Tempo de serviço, Doutrina, Jurisprudência, Lei 8.036/90, TST, Multa administrativa, Atraso recolhimento, Previdência Social, Imposto de renda, Direito comparado, OIT, Indenização, Saques, Depósitos, Incidência Direito do Trabalho, Normas Jurídicas, Trabalhador, Empresa, Economia, Autonomia privada, Normas trabalhistas, Negociação Coletiva, Comparativo, Jornada de trabalho, Vínculo empregatício

Sinopse

Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025

Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.

O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da Lei nº 8.036/90 e pelo Enunciado 362 do TST.

Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.

Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.

Autor Sérgio Pinto Martins

Metadado adicionado por Editora Foco em 27/02/2025

ISBN relacionados

--