Multiparentalidade - Espaços em construção - 1ª Ed - 2025

​Direito de Família, Direito Civil, Filiação Socioafetiva, Código Civil, Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adoção, Reprodução Assistida, Sucessão, Paternidade, Maternidade, Parentesco, Família

Sinopse

Sobre a obra Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025

"Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus primeiros casos em 2012 até o julgamento do Tema 622 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em quatro partes principais:

1. Aborda a multiparentalidade judicial, analisando o julgamento do STF e suas consequências nos tribunais.


2. Explora a multiparentalidade extrajudicial, discutindo os Provimentos do CNJ e apresentando dados estatísticos.


3. Trata de aspectos controvertidos da multiparentalidade, como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão.


4. Analisa a proposta de alteração do Código Civil no que diz respeito à multiparentalidade.

A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do direito de família brasileiro.

Metadado adicionado por Editora Foco em 22/01/2025

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