Boa-fé no contrato de seguro

Petersen, Luiza (Autor) - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi pesquisadora bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht Hamburg (MPIPRIV). Professora e Advogada.

Boa-fé objetiva, Dever de informação, Veracidade, Transparência, Mutualismo, Lealdade, Honestidade, Confiança, Cooperação, Equilíbrio contratual, Disclosure, Probidade, Sinceridade, Fidúcia, Reciprocidade

Sinopse

Sobre a obra Boa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024

A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade.

Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestação uberrima fides, a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da “mais estrita boa-fé e veracidade”.

                Este livro oferece uma investigação aprofundada sobre a boa-fé no direito dos seguros brasileiro, analisando a sua importância e aplicação à luz do Código Civil e da experiência jurídica estrangeira.

                Discute-se a necessidade de uma boa-fé qualificada, que abrange não apenas o dever de informar, mas também a proteção da confiança mútua entre segurado e segurador.

                Dividida em duas partes, a obra inicia com um estudo histórico-comparado, examinando a formação e o desenvolvimento do conceito de boa-fé no direito dos seguros francês, alemão e inglês, e a sua influência no direito brasileiro.                

Na segunda parte, a autora analisa a função estrutural da boa-fé no contrato de seguro, abordando a natureza uberrima fides do tipo, a sua relação com o princípio da confiança e as implicações práticas dessa característica.

                Com uma abordagem crítica e contemporânea, a obra busca responder questões fundamentais sobre o papel da boa-fé no contrato de seguro no sistema jurídico atual, desafiando a ideia de que a uberrima fides se tornou meramente retórica.

Metadado adicionado por Editora Foco em 27/08/2024

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