Direito ambiental

Granziera, Maria Luiza Machado (Autor) - • Atua desde de 1985 na área ambiental e na gestão de recursos hídricos. • Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. • Professora Doutora e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. • Autora dos livros “Direito Ambiental”, 2011, 2ª. ed.; “Direito de Águas – Disciplina Jurídica das Águas Doces, 3a.ed., 2006; Contratos Administrativos – Teoria, Gestão e Prática 2001; Direito de Águas e Meio Ambiente, 1993; e Contratos Internacionais: Negociação e Renegociação, 2003. • Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros. • [email protected] ; Densa, Roberta (Editor) , Morishita, Paula (Editor Técnico) , Lima, Ladislau (Diagramador) , Hermano, Leonardo (Capista) , Dias, Georgia Renata (Revisor) , Jerz, Daniela Malheiros (Revisor técnico)

CRF, CSLF, EMBRAPA, IBAMA, MAPA, OCDE, SISMAMA, HELSINKI, Agenda 21, Política Nacional, Biodiversidade, Fauna, Floresta, Águas, Solo, Clima, Licenciamento Ambiental, Reserva Legal

Sinopse

Sobre a obra Direito Ambiental - 6ª Ed - 2024

Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras.

As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global.

Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não.

O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência.

É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas.

Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.

Metadado adicionado por Editora Foco em 28/06/2024

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9788582423684 (ISBN da Edição anterior)

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