Responsabilidade civil, gênero e sexualidades

Frazão, Ana (Autor) , Santos, Andressa Regina Bissolotti dos (Autor) , Bortolatto, Ariani Folharini (Autor) , Galvão, Camila Sampaio (Autor) , Watanabe, Carla (Autor) , Konder, Cíntia Muniz de Souza (Autor) , Ghilardi, Dóris (Autor) , Lobo, Fabíola Albuquerque (Autor) , Barbosa, Fernanda Nunes (Autor) , Leme, Fernanda Paes (Autor) , Dirscherl, Fernanda Pantaleão (Autor) , Lima, Francielle Elisabet Nogueira de (Autor) , Silvestre, Gilberto Fachetti (Autor) , Pereira, Jacqueline Lopes (Autor) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Autor) , Oliveira, Lígia Ziggiotti de (Autor) , Lindoso, Maria Cristine (Autor) , Santana, Natan Galves (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Gueiros, Pedro (Autor) , Peruzzo, Renata (Autor) , Lorentino, Sérgio (Autor) , Amarilla, Silmara D. Araújo (Autor) , D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Autor) , Vieira, Tereza Rodrigues (Autor) , Viana, Thiago G. (Autor) , Melo, Vanessa de Castro Dória (Autor) , Dias, Wagner Inácio Freitas (Autor) , Matos, Ana Carla Harmatiuk (Coordenador) - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro Consultora da Comissão Especial de Direitos das Sucessões do Conselho Federal da OAB.; Cunha, Leandro Reinaldo da (Coordenador) - Pós-doutor e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pesquisador Científico. Vice-Presidente e investigador da Rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (Rede VCC). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder dos grupos de pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”. https://orcid.org/0000- 0003-2062-2184. E-mail: [email protected].; Almeida, Vitor (Coordenador) - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio. Estágio pós-doutoral na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Advogado.

Sexo, Gênero, Orientação Sexual. Direito Civil, Direitos da Personalidade, STJ, STF, Família, Identidade de Gênero, Estado Democrático de Direito, Discriminação, Direito de Família

Sinopse

Sobre a obra Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024

“A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão.

Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma.

As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva.

Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada”.

Metadado adicionado por Editora Foco em 27/05/2024

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