Manual de direito previdenciário

Porto, Rafael Vasconcelos (Autor) - Juiz Federal Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor universitário na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e de cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-Defensor Público Federal. Aprovado em diversos outros concursos públicos, com destaque para os certames de Procurador Federal - AGU (8º lugar nacional) e Advogado da Caixa Econômica Federal.; Araujo, Gustavo Beirão (Autor) - Começou a trabalhar com o Direito Previdenciário em 12 de junho de 1995 como prestador de serviço ao INSS, compondo equipe que revisou mais de 150 mil benefícios rurais concedidos antes da Lei 8.213/91, em sua terra natal, Salvador, até 1998. Entre 1999 e 2003 atuou em vários setores do INSS desde o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS), nos serviços de reconhecimento inicial de direitos, na perícia médica, no serviço de recursos de benefícios até ser contratado como terceirizado para atuar como supervisor de atendimento no PrevFone (atual central 135). Em 2003 foi aprovado no concurso do INSS tanto para técnico como para analista do seguro social, quando retornou ao atendimento na APS Centro Histórico (Pelourinho). Em 2005 foi convocado para atuar em Brasília na presidência do INSS na área de comunicação social, sua primeira formação, onde permaneceu até 2016, quando foi cedido ao Conselho de Recursos da Previdência Social, assumindo a presidência da 3ª Câmara de Julgamento até o ano de 2022. Em 2023 assumiu a presidência da 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de recursos onde permanece atualmente. Toda essa experiência lhe trouxe conhecimentos e as ferramentas para atuar como professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos em diversas instituições no país desde 2015, como autor de artigos e obras jurídicas e também como palestrante em diversos eventos na área previdenciária.

Manual Direito Previdenciário, INSS, revisão vida toda, auxílio, aposentadoria, previdência

Sinopse

Sobre a obra Manual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024

“Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação.

A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para carreiras jurídicas (o escopo da obra é atender, salvo quanto a regimes próprios locais – estaduais e municipais –, as seguintes carreiras: Advogado da União, Defensor Público Estadual, Defensor Público Federal, Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal, Juiz Estadual, Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da República, Procurador do Estado, Procurador do Município, Procurador do Trabalho, Procurador Federal e Promotor de Justiça Estadual) e também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem apresentado maior relevância.

Por outro lado, observa também o conteúdo programático usualmente cobrado pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor.

Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no processo judicial quanto no administrativo”.

Metadado adicionado por Editora Foco em 17/05/2024

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