Autores e Biografia

Brito, Auriney (Autor) - Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela UniFMU/SP e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP. Diretor do Instituto dos Advogados do Amapá. Advogado.João Victor Rozatti Longhi é Professor Assistente da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Advogado.; Longhi, João Victor Rozatti (Autor) - Defensor Público no Estado do Paraná. Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ex-professor da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC) e do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ). Ex-Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorando pelo International Medirranea Center of Human Rights Research e Pós-Doutor (MIDHCR, Itália) em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel em direito pela UNESP-Franca.; Cardoso, Matthäus Marçal Pavanini (Autor) - Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional em preparatórios para concursos e OAB. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), onde desenvolveu pesquisas sobre o Direito fundamental à proteção de dados, os aspectos sociojurídicos e políticos da utilização dos dados pessoais no âmbito digital e aos Direitos Humanos e Fundamentais ligados, sua dissertação tratou da proteção de dados das pessoas LGBTQIA+ sob a perspectiva protetiva da LGPD. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde atuou principalmente nas áreas de extensão ligadas à proteção dos direitos fundamentais e políticas públicas de populações vulneráveis. Foi coordenador do Diretório Central dos Estudantes e membro dos Conselhos Superiores da Universidade.; Falavinha, Samuel (Autor) - Especialista em Direito Eleitoral Desportivo. Foi assessor no Tribunal de Justiça do Paraná, além de secretariar câmara criminal e órgão especial. Em eleições já foi coordenador jurídico de campanha para o Governo do Paraná, além de advogado em diversas campanhas para prefeitos, deputados, governadores e senadores . É membro relator das comissões de direito desportivo, da advocacia criminal e de direito eleitoral da OAB/PR, já tendo sido membro da comissão da advocacia iniciante e da advocacia dativa. Ministrou diversos cursos, aulas e palestras sobre Direito Penal e Direito Eleitoral, incluindo curso pela ESA/PR sobre o tema Direito Penal, Processo Penal Eleitoral e Inelegibilidades.