Direito Ambiental - 23ª Edição 2023

GEN, Jurídica, Ambiental

Sinopse

Com conteúdo ampliado, este livro foi produzido em papel reciclado, em coerência com o tema abordado, e está de acordo com:




Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica – Lei nº 14.300/2022
Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022
Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022
Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022
Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022




Saiba mais sobre o livro neste vídeo:

Metadado adicionado por Grupo GEN em 31/10/2022

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