Direito Processual Penal - 30ª Edição 2023

GEN, Jurídica, Penal, Processo penal

Sinopse

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.



Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.



A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional.



De acordo com:


Disposições sobre a atividade privativa de advogado – Lei 14.365/2022
Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei 14.344/2022

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Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/10/2022

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