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Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990

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Livro Impresso

Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990



Equipe Atlas (Autor)

GEN, Jurídica, Códigos, Legislação, Jurisprudência


Sinopse

Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor ? Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.



Além disso, esta edição está de acordo com:


Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ? alterações pelo Decreto nº 10.887, de 07.12.2021
Informação ao consumidor em relação à alteração quantitativa de produto embalado ? Portaria 392, de 29.09.2021
Medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura em razão da pandemia ? alterações pela Lei nº 14.186, de 15.07.2021

Metadado adicionado por Grupo GEN em 27/01/2022

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Metadados completos:

  • 9786559771912
  • Livro Impresso
  • Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990
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  • 37 ª edição
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  • Atlas
  • Grupo GEN
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  • Equipe Atlas (Autor)
  • GEN, Jurídica, Códigos, Legislação, Jurisprudência
  • Técnicos
  • Referência (LAW079000), Societário (LAW022000)
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  • 2022
  • 26/01/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 14 x 21 x 1.01 cm
  • 0.34 kg
  • Brochura
  • 240 páginas
  • Faça o login
  • R$ 42,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786559771912
  • 9786559773435
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Metadados adicionados: 27/01/2022
Última alteração: 01/01/2023
Última alteração de preço: 01/01/2023

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Áreas do selo: Literatura nacionalTécnicos

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  • ISBN 9786559771912
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 240 páginas
  • Edição 37ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2022
  • Preço R$ 42,00
  • Status Faça o login

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