As sancoes penais na igreja
subsidio aplic. do livro vi do cod. d.c.

direito penal canônico, sanções na igreja, disciplina eclesiástica, código de direito canônico, procedimentos penais, justiça eclesial, dicastério para textos legislativos, aplicação das normas, pastores e superiores, orientação prática

Sinopse

Este texto, preparado pelo Dicastério para os Textos Legislativos, pretende ser um guia para a aplicação da disciplina penal da Igreja, auxiliando, principalmente, os "Pastores e Superiores das comunidades". Este subsídio tem o propósito de explicar, da maneira mais simples e concreta possível, o conteúdo das normas canônicas penais e os parâmetros a serem considerados para que o procedimento de implementação nos casos concretos responda às necessidades da justiça. Trata-se de um documento simples para orientar a autoridade eclesiástica na aplicação do código penal, que foi reformado em 2021.

Metadado adicionado em 11/12/2025

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