Autores e Biografia

Hartmann, Ivar (Organizador) - Ivar A. Hartmann é Professor Associado no Insper. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela PUC-RS e pela Harvard Law School. Ex-Professor e Pesquisador da FGV Direito Rio (2012-2020), onde coordenou o projeto Supremo em Números, o Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos e o CTS-FGV.; Curzi, Yasmin (Organizador) - Yasmin Curzi é pesquisadora do CTS-FGV e Coordenadora do Grupo de Estudos em Moderação de Conteúdo Online. Cocoordenadora da Coalizão sobre Responsabilidade de Plataformas do Fórum de Governança da Internet da ONU. Advogada. Doutoranda no IESP-UERJ. Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Integra também o Advisory Board do projeto CyberBRICS. ; Zingales, Nicolo (Organizador) - Nicolo Zingales é professor da FGV Direito Rio, Pesquisador do CTS-FGV. Cofundador da Coalizão sobre Responsabilidade de Plataformas do Fórum de Governança da Internet da ONU. Pós-doutorado na NYU e no Graduate Institute of Geneva. Doutor e Mestre em Direito pela Università Bocconi.; Almeida, Clara (Organizador) - Clara Almeida é pesquisadora assistente do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Mestra em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Bacharela em Direito pela FGV Direito Rio.

Sumário

Sumário:
Prefácio, por Deputado Alessandro Molon 9
Apresentação, por Luca Belli 15
Introdução, por Yasmin Curzi 23

Governança ‘das’ Plataformas, por Yasmin Curzi e Clara Almeida 31
Contexto da governança global nas plataformas 31
A ascensão da internet e a autodeterminação das comunidades online 35
Responsabilidade das plataformas digitais enquanto intermediárias do discurso online 38
Contexto brasileiro 46
Marco Civil da Internet: um caso paradigmático de consulta popular e multissetorialismo 47

Moderação de Conteúdo, por Clara Almeida e Yasmin Curzi 63
Formas e técnicas de moderação 70
Moderação Automatizada 70
Moderação por Humanos 76
Problemas e preocupações em relação à governança privada 81
Legitimidade e legitimação das plataformas 86
Órgãos de autorregulação 92
Descentralização da moderação 93
Descentralização ou desconcentração de poder? 99

Instituições, stakeholders e seus papéis, por Leandro Rebelo, Maria Eduarda Oliveira, Yasmin Curzi e Ivar Hartmann 103
Dilemas de regulação 106
Legislativo 114
Executivo 117
Judiciário 119
Autorregulação regulada 128

Debate internacional sobre a regulação de plataformas, por Natália de Macedo Couto e Raphael Santanna 131
Implicações para direitos dos usuários 132
Falta de clareza sobre as regras que regem 135
o espaço digital nos termos e políticas de uso
Problemas de inconsistência, escalabilidade e justificativa das decisões tomadas 137
Princípios de Manila 140
Princípios de Santa Clara 142
Guia de Melhores Práticas do Conselho da Europa 143
A Lei de segurança online (Online Safety Bill) 149
A Lei de Serviços Digitais Europeia (Digital Service Act – DSA). 158

Melhores práticas para a regulação, por Natália de Macedo Couto e Yasmin Curzi 169
PL 2630/2020: O Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência das Plataformas 176
Transparência 177
Justificação das decisões 178
Devido processo e Ampla defesa 181
Criação de Estrutura de 183
Autorregulação Regulada

Conclusão, por Yasmin Curzi 187
Sobre os autores 191
Bibliografia 195