Código Penal Comentado

Masson, Cleber (Autor)

GEN, Concursos, Direito Penal, Processo Penal

Sinopse

As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.



Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:


cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.




O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor

como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de

proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.



Nesta 11ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:



De acordo com:


Emenda Constitucional nº 116/2022
Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023
Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022
Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022
Alterações no Estatuto da – Lei nº 14.365/2022
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Tratamento humanitário à mulher – Lei nº 14.326/2022

Metadado adicionado por Grupo GEN em 15/03/2023

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