Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

GEN, Jurídica, Administrativo, Eleitoral

Sinopse

O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.



De acordo com: • Emenda Constitucional nº 116/2022


Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto 11.317/2022
Plano de contratações anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – Decreto 10.947/2022
Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio – Decreto 11.246/2022
Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras – Portaria SEGES/ME 938/2022
Procedimentos de seleção de imóveis para locação – Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022
Licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica – Instrução Normativa SEGES/ME 96/2022
Regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta Instrução Normativa SEGES/ME 98/2022

Metadado adicionado por Grupo GEN em 08/03/2023

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