Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-T) - Vol. 3

GEN, Concursos, Direito Penal, Processo Penal

Sinopse

Encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.

A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.

Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.





Nesta 13ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:


Emenda Constitucional nº 116/2022
Alterações no Estatuto da OAB – Lei nº 14.365/2022
Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022
Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021








Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:




Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano;
Videoaulas exclusivas com o autor;
Vídeos sobre temas relevantes
Questões de concurso Comentadas
Simulados

Metadado adicionado por Grupo GEN em 15/02/2023

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