Curso de Direito Tributário Brasileiro

GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico

Sinopse

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática, e está dividido em quatro partes:

Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;

Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;

Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;

Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/12/2022

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