Jurisdição Constitucional - 7ª Edição 2023

GEN, Jurídica, Constitucional, TGE, Internacional

Sinopse

A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.

No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.

Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia. Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.

O livro apresenta ao estudante, advogado, professor e pesquisador, da graduação à pós-graduação, uma perfeita imbricação entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional.

Nesta nova edição, além das atualizações, Lenio Streck apresenta um panorama daquilo que se conhece como “futuro da jurisdição”, trazendo os grandes debates contemporâneos sobre a temática.
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Metadado adicionado por Grupo GEN em 26/10/2022

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