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Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional

Editora Forense
Editora Forense
R$ 225,00

Status: Faça o login

Livro Impresso

Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
em sua moldura constitucional



GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico


Sinopse

Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário.



Regina Helena Costa comenta artigo por artigo, incluindo: moldura constitucional, dispositivos relacionados, legislação básica, sugestões doutrinárias e jurisprudência ilustrativa. Além disso, este livro está de acordo com a regulamentação da cobrança do DIFAL de ICMS – LC 190/2022 e a Regulamentação da imunidade de contribuições à seguridade social de entidades beneficentes – LC 187/2021.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/03/2022

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Metadados adicionados: 14/03/2022
Última alteração: 19/04/2024
Última alteração de preço: 01/01/2023

Autores e Biografia

Costa, Regina Helena (Autor)

Editora Forense

Editora Forense

 Saiba mais sobre a editora

Áreas do selo: Técnicos

Há mais de 100 anos oferecendo o melhor da literatura jurídica do País, a editora Forense possui um catálogo com mais de 450 obras de autores consagrados e novos valores da área jurídica. Presente na formação da elite jurídica do País, a Editora Forense também é pioneira na publicação no meio digital, tanto de seus livros como da reconhecida Revista Forense.

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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 488 páginas
  • Edição 2ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2022
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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