Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Guimarães, Edgar (Autor) , Motta, Fabrício (Autor) , Ferraz, Luciano (Autor) , Marrara, Thiago (Autor) , Amorim, Victor (Autor) , Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Coordenador)

GEN, Jurídica, Administrativo, Eleitoral

Sinopse

Este livro analisa as principais inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 no regime jurídico das licitações e contratos da administração pública. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei 8.666/1993, permitirá conhecer as novidades e propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.

O correto entendimento das inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.

Com comentários aos vetos promulgados da Lei de Licitações - Lei 14.133, de 01.04.2021

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/06/2021

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