Tratado de direito penal brasileiro
parte geral

Tratado, GEN

Sinopse

Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno.



Este primeiro volume trata da Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP) e aborda temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.



Além disso, está estruturado do seguinte modo:



• Fundamentos do Direito Penal;

• Teoria Jurídica do Delito;

• Consequências Jurídicas do Delito;

• Punibilidade e suas Causas de Extinção.



Conheça os outros volumes: Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 2 (arts. 121 a 249 do CP); e Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 3 (arts. 250 a 361 do CP).





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Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/03/2021

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