Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na federação brasileira

financeiro; direito tributário; gastos públicos

Sinopse

São várias as razões pelas quais recomendo a leitura atenciosa desta obra marcante: sistematização, dinamicidade, prevalência da consistência e da segurança impactando as normas financeiras de gastos e sua estrutura lógica. Tudo isso sem perder o mais importante, a liberdade e a democracia que o federalismo propicia na construção dos direitos e garantias fundamentais, inerentes ao Estado Democrático de Direito. MISABEL ABREU MACHADO DERZI Profa. Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG Reverter a centralização brasileira exigirá um trabalho em diversas frentes. Conscientização da população, engajamento de governadores, de prefeitos e de parlamentares em defesa dessa causa e, sem dúvidas, provocações da doutrina, como esta que nos brinda Reinaldo Belli. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Ministro do Tribunal de Contas da União Autor: Reinaldo Belli

Metadado adicionado em 05/05/2025

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