Reforma tributária:
estudos críticos para uma tributação justa

direito tributário; direito; reforma tributária

Sinopse

Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais relacionados às discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interessa em conhecer melhor a tributação como instrumento de financiamento do Estado fiscal, e com isso travar uma discussão sobre as relações entre tributação, desigualdade, concentração de riqueza, federalismo fiscal, globalização, simplificação e economia digital. Ele colaciona artigos discutidos no âmbito da disciplina Tributação, economia e desenvolvimento social, do programa de mestrado e doutorado em direito da UFPE, que promove um estudo da tributação numa perspectiva interdisciplinar e procura situar as questões tributárias em um patamar de relação Estado fiscal - cidadão, evitando as comuns discussões formais de direito tributário que envolvem os conflitos normativos da relação fisco-contribuinte, com vistas a desenvolver um estudo crítico e reflexivo sobre o papel da tributação nos Estados contemporâneos, bem como sobre as propostas de Reforma Tributária, como também procuram responder o questionamento sobre o que é necessário reformar para se atingir uma tributação mais justa.

Metadado adicionado em 05/05/2025

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