Autores e Biografia

Menezes, Wagner (Organizador)

Sumário

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………….. XXII

MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS

Capítulo 1
DIREITO DE REFÚGIO NO BRASIL AMAZÔNICO PARA AS MULHERES DA ERITREIA
Nilson Roberto da Silva Gimenes ………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
DIREITO DE REFÚGIO NO BRASIL AMAZÔNICO PARA OS HOMENS DA ERITREIA PERSEGUIDOS POR MOTIVOS DISCRIMINATÓRIOS
Nilson Roberto da Silva Gimenes ………………………………………………………………………….. 20

Capítulo 3
LEGAL CHALLENGES, ENVIRONMENTAL RACISM AND TECHNOLOGY: IMPACTS ON THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL REFUGEES
Ana Caroline Sales e Souza Garcia………………………………………………………………………… 39

Capítulo 4
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DIANTE DOS IMPACTOS PROVENIENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Isabelle Dias Carneiro Santos………………………………………………………………………………… 56

Capítulo 5
BETWEEN NORMS AND SUFFERING: DISCRIMINATION, MENTAL HEALTH, AND THE HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Ana Caroline Sales e Souza Garcia; Lara Vieira da Silveira …………………………………… 70

Capítulo 6
A INTERPRETAÇÃO DAS PERDAS E DANOS (ART. 8o) DO ACORDO DE PARIS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES AMBIENTAIS
Saulo José de Sena Silva; Thiago Oliveira Moreira …………………………………………………. 94

Capítulo 7
THE LIMITATIONS OF MERCOSUR’S SOCIAL PROTECTION AGREEMENTS: GAPS, AND INEQUALITIES IN MIGRANT ACCESS
Ana Caroline Sales e Souza; Lara Vieira da Silveira………………………………………………. 115

Capítulo 8
THE NEED TO RECOGNIZE CLIMATE REFUGEES AMIDST AMAZON FOREST DEGRADATION
Hiva Amini; Juliana Montenegro; Kássia Chagas Dante………………………………………… 131

Capítulo 9
O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A TUTELA JURÍDICA DOS MIGRANTES: UM MAPEAMENTO DA ATIVIDADE DOS TREATY BODIES DAS NAÇÕES UNIDAS
EM MATÉRIA MIGRATÓRIA
Pedro Augusto Vale; Thiago Oliveira Moreira ………………………………………………………… 148

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 10
O COMBATE AO DANO CLIMÁTICO FUTURO POR MEIO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Tatiana Cardoso Squeff; Marceli Tomé Martins; Rafaela Sarmento da Silva ……………. 174

Capítulo 11
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS IMPACTOS CAUSADOS AOS GRUPOS VULNERÁVEIS NO RIO GRANDE DO SUL NAS ENCHENTES
Aline Andrighetto…………………………………………………………………………………………………. 195

Capítulo 12
VIOLÊNCIA INTERSECCIONAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CASO COMUNIDAD INDÍGENA XÁKMOK KÁSEK VS. PARAGUAI
Graziela Tavares de Souza Reis; Karoline dos Santos Silva……………………………………… 210

Capítulo 13
INSTRUMENTOS VINCULANTES E EMPRESAS TRANSNACIONAIS: O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PL 572/2022
Bárbara Santos Sacramento; Valeska Dayanne Pinto Ferreira…………………………………. 226

Capítulo 14
A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Anna Beatrice Alberti Chaim………………………………………………………………………………… 248

Capítulo 15
O § 3o DO ARTIGO 5o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VINTE E UM ANOS DEPOIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALGUMAS OUTRAS REFLEXÕES
Ernesto Gomes Esteves Neto…………………………………………………………………………………… 275

Capítulo 16
RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NORMATIVAS
Laura Monteiro Senra………………………………………………………………………………………….. 290

Capítulo 17
RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS CASOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Raylon Roberto Alvarenga Álvares………………………………………………………………………… 304

Capítulo 18
ESTÂNDARES INTERAMERICANOS SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEU (NECESSÁRIO) IMPACTO NO BRASIL
Rafael Pinheiro Camelo; Thiago Oliveira Moreira………………………………………………….. 318

DIREITO INTERNACIONAL E INCLUSÃO: POVOS TRADICIONAIS, DIVERSIDADE E GÊNERO

Capítulo 19
INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS NO TJAM: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Samuel dos Santos Silva Jesus………………………………………………………………………………… 336

Capítulo 20
JUSTIÇA CLIMÁTICA FEMINISTA E A RG No 39 DO COMITÊ CEDAW SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS INDÍGENAS
Valesca Raizer Borges Moschen; Ketilley Christine Boecke da Silva;
Júlia Barros Brito ………………………………………………………………………………………………… 363

Capítulo 21 ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: GOVERNANÇA JURÍDICO-AMBIENTAL NA PAN-AMAZÔNIA E OS IMPACTOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE A SOBERANIA, A BIODIVERSIDADE E O PROTAGONISMO INDÍGENA
Jasmin Canario Portas; Maria Helena Batista Rodrigues;
Talita De Fatima Pereira Furtado Montezuma ………………………………………………………. 387

DIREITO DO MAR

Capítulo 22
A (IN)CONVENIÊNCIA DA REPRESSÃO AO CRIME DE PIRATARIA MARÍTIMA NO ENTORNO ESTRATÉGICO BRASILEIRO
Alan Carvalho de Oliveira……………………………………………………………………………………. 405

Capítulo 23
ASPECTOS JURÍDICOS DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DA BLUE AMAZON DOCTRINE
Paulo Henrique Reis de Oliveira; Beatriz Meneses Frambach Martinelli;
Eduardo Fernandes Rolam Navarro……………………………………………………………………… 421

Capítulo 24
MILITARIZAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS: EXAME DA LEGALIDADE DA COLOCAÇÃO DE MECANISMOS DE VIGILÂNCIA E ARMAS NO LEITO DOS OCEANOS
Rafael Zelesco Barretto………………………………………………………………………………………….. 438

SERVIÇOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INVESTIMENTOS

Capítulo 25
ATRAINDO INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DAS NOVAS PRÁTICAS DOS ESTADOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Daniela Oliveira Rodrigues …………………………………………………………………………………… 459

Capítulo 26
BIOPROSPECÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS NA AMAZÔNIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS E LIMITES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
Ana Beatriz Oliveira Costa; Júlia Garrido Franco;
Nathalia Penha Cardoso de França……………………………………………………………………….. 481

CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 27
A AMAZÔNIA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBJETIVIDADE JURÍDICA AMBIENTAL
Maria Luísa Mercurio………………………………………………………………………………………….. 500

Capítulo 28
AS DUAS FACES DO BRASILWASHING: DA IMAGEM IDEALIZADA À NARRATIVA INFORMACIONAL E INCLUSIVA
Vanessa Regina Andreatta; Daniela Bucci Okumura ………………………………………………. 516

DIREITO DA INTEGRAÇÃO

Capítulo 29
QUANDO A TERRA SANGRA, O ESTADO CALA? O ACORDO DE ESCAZÚ E A VIOLÊNCIA CONTRA DEFENSORES AMBIENTAIS NO BRASIL
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira…………………………………………………………………………… 537

Capítulo 30
SOFT LAW NO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: MEIO AMBIENTE COMO QUESTÃO CENTRAL DA UNIÃO SUL-AMERICANA
Lorena Ferreira de Araújo…………………………………………………………………………………….. 555

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 31
QUEM ÉS TU? A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE AOS OLHOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nicolau de Albernaz Maldonado…………………………………………………………………………… 569

DIREITO INTERNACIONAL E RECURSOS ENERGÉTICOS E HÍDRICOS

Capítulo 32
A AMAZÔNIA, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO PARÁ: UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL
Bruna Kleinkauf Machado; Natasha Victória Chaves Marques……………………………….. 591

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Capítulo 33
PRINCÍPIOS DO EQUADOR: INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL?
Laura Ferreira Meletti; Patricia Ayub da Costa ……………………………………………………… 606